Augusto Scortegagna

Passo Fundo (RS)

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Publicações

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Augusto Scortegagna

Artigo · há 4 anos

Turma do TST decidirá se motorista de Uber possui vínculo empregatício

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Em dezembro, a 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho, a mais alta instância trabalhista do país, formou maioria para reconhecer o vinculo empregatício entre o motorista e o aplicativo Uber ....

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Augusto Scortegagna

Artigo · há 4 anos

A dupla visita da fiscalização do trabalho

A dupla visita da fiscalização do trabalho

O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. Mas, muitos gestores perguntam como se portar quando há fiscalização trabalhista nas...

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Augusto Scortegagna

Artigo · há 5 anos

Sócio minoritário responde por toda a dívida trabalhista

Sócio minoritário responde por toda a dívida trabalhista

Por mais injusto que pareça, o sócio minoritário responde por toda a dívida trabalhista da empresa. Via de regra, as dívidas que a empresa contrai com os empregados são de responsabilidade, em um...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 21%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Administrativo, 13%

Direito Empresarial, 13%

Recomendações

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Luís Felipe Viña

Artigo · há 4 anos

A tributação na Holding Familiar – o ITCMD

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A tributação na Holding Familiar é um dos principais pontos de análise e de planejamento a fim de que a família possa usufruir ao máximo dos benefícios que um planejamento sucessório adequado pode...

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Luís Felipe Viña

Artigo · há 4 anos

“Passo o ponto”: a venda do estabelecimento

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A venda do estabelecimento comercial é chamada de “Trespasse”, não raras vezes sendo tratada pela expressão “passo o ponto”. Muito embora se tratar de algo extremamente comum a venda do...

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Notícia · há 5 anos

Golpe do Whatsapp : Justiça de Brasilia condena Facebook a pagar R$ 44.000,00 para as vitimas

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou o Facebook, empresa que responde juridicamente pelo Whatsapp, a pagar R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), a título de danos materiais, para 2...

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